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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:10
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas
A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:56
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:21
Comum no final de ano, concessão de férias coletivas demandam organização prévia do empregador
Comunicação clara com antecedência é importante tanto para a empresa quanto para os colaboradores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:44
Férias coletivas: o que diz a CLT sobre o descanso no fim de ano?
O benefício é opcional para o empregador, mas deve seguir às leis quando oferecido ao empregado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 15:46
Tribunal aprova tese em IAC sobre pedido genérico nas tutelas coletivas
A Decisão é do Tribunal Pleno.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:14
Ministro do STF suspende decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas
que tratem da ultratividade de normas de acordos e convenções coletivas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 09:41
Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das ações que discutem a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992, que dispunham sobre a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:12
Ofensa à coisa julgada. Compensação das promoções decorrentes das normas coletivas. ECT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Site de compras coletivas é condenado por venda de Ray-Ban falsificado
De acordo com o autor, ele adquiriu óculos de sol no site Desejo Mania e recebeu produto falsificado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:08
Empresa é condenada a pagar diferenças salariais por dispensar empregadas em desacordo com normas coletivas
Ocaso examinado envolve a terceirização de serviços de asseio e conservação e suas particularidades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Jornada de 12 x 36. Intervalo intrajornada não concedido. Normas coletivas.
Artigo 7º, XXII, da CF.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:34
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:51
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário
Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:04
Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília
A empresa não foi representada na negociação.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:45
TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas
Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 09:56
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.